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Contrato de Adesão Clube de Assinaturas

CONTRATO DE ADESÃO ASSINATURA – CLUBE KSB

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

KOALA SAN CERVEJAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Niágara, nº 339, Bairro Jardim Canadá, na cidade de NOVA LIMA/MG, CEP 34.007-652, inscrita no CNPJ sob nº 16.979.199/0001-01, adiante denominada “KOALA”

PESSOA FÍSICA que por meio do site da KOALA aderiu ao plano de assinatura do Clube KSB, adiante denominado “ASSINANTE”. 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 

O presente instrumento tem por objeto a comercialização do produto assinatura do Clube KSB, composto por um pack de 04 latas de cerveja ao ASSINANTE, mediante acesso e aceite no site da KOALA (www.koalasanbrew.com) do presente contrato; 

Parágrafo Primeiro: Para a adesão, o ASSINANTE deverá ler atentamente todo conteúdo do contrato, assim como clicar no campo “Li e aceito os termos e condições de uso”; 

Parágrafo Segundo: A assinatura do Clube KSB é ofertada exclusivamente para pessoa física; 

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS MODALIDADES DE PLANOS DE ASSINATURA

A assinatura, objeto do presente contrato, prevê três modalidades de Planos, com a entrega de 4 latas de 473ml de cerveja no endereço indicado pelo ASSINANTE;

Parágrafo Primeiro: Os Planos são divididos em Mensal, Semestral e Anual;

Parágrafo Segundo: No Plano Mensal, está englobada a entrega de um pack de 04 latas de cerveja por mês, sendo 2 lançamentos, frete gratuito (exceto para regiões com redespacho, neste caso será cobrado uma taxa adicional conforme localidade), Opção “Envio Clube KSB”, desconto de até 10% nos produtos do site, com exceção de produtos promocionais e desconto de 10% no bar da fábrica;

Parágrafo Terceiro: No Plano Semestral, está englobada a entrega de um pack de 04 latas de cerveja por mês, sendo 2 lançamentos, frete gratuito, Opção “Envio Clube KSB”, desconto de até 15% nos produtos do site, com exceção de produtos promocionais, desconto de 15% no bar da fábrica, uma camiseta exclusiva do Clube, que será enviada até o terceiro mês de assinatura.

Parágrafo Quarto: No Plano Anual, está englobada a entrega de um pack de 04 latas de cerveja por mês, sendo 2 lançamentos, frete gratuito, Opção “Envio Clube KSB”, desconto de até 20% nos produtos do site, com exceção de produtos promocionais, desconto de 15% no bar da fábrica, uma camiseta exclusiva do Clube, que será enviada até o terceiro mês de assinatura e um copo exclusivo do Clube que será enviado ao completar 6 meses de assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO

O preço de cada modalidade de Plano de Assinatura é assim estabelecido:

Plano Mensal: R$149,00 por mês;

Plano Semestral: R$798,00;

Plano Anual: R$1.488,00;

Parágrafo Primeiro: Os preços da Assinatura poderão sofrer reajustes e alteração da política de frete, sendo o ASSINANTE informado previamente, com antecedência de 30 dias; 

Parágrafo Segundo: Após 30 dias, a renovação seguirá o valor atualizado da assinatura. 

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA 

O Contrato vigorará de acordo com a modalidade escolhida, com renovação automática, sendo considerada a data de confirmação do pagamento como data de adesão.

CLÁUSULA SEXTA – DA DESISTÊNCIA

É permitida a desistência do presente Contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura, conforme estabelecido no artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO CANCELAMENTO 

O ASSINANTE do plano mensal poderá pedir o cancelamento da recorrência da assinatura a qualquer momento, formalizando, mediante envio de e-mail para sac@koalasanbrew.com, com antecedência de 30 (trinta) dias antes da próxima entrega sem incidência de multa.

Já nos planos semestral e anual O ASSINANTE poderá pedir o cancelamento da assinatura a qualquer momento, formalizando, mediante envio de e-mail para sac@koalasanbrew.com, com antecedência de 30 (trinta) dias antes da próxima entrega e estará sujeito a MULTA de 20% do valor das parcelas somadas que faltam para você completar o período do plano contratado.

Parágrafo Primeiro: O pedido de cancelamento deverá ser enviado pelo próprio ASSINANTE, mencionando nome completo e CPF; 

Parágrafo Segundo: A KOALA irá cancelar a assinatura em até 10 dias úteis após o recebimento do pedido de cancelamento por e-mail, cumprido esse prazo, o cancelamento será imediato; 

Parágrafo Terceiro: Caso o CEP do endereço principal indicado pelo ASSINANTE deixe de ser atendido pela KOALA, a KOALA poderá cancelar o Contrato, reembolsando proporcionalmente, conforme a assinatura; 

Parágrafo Quarto: Caso o pagamento da assinatura não tenha sido aprovado ou identificado pela KOALA, a contratação do serviço será cancelada imediatamente, sem prévio aviso. 

CLÁUSULA OITAVA – DA ENTREGA

A entrega ocorrerá até o dia 15 de cada mês, sendo que o ASSINANTE que aderir até o último dia do mês, receberá como primeira entrega o pack do próprio mês; 

Novas assinaturas realizadas após o dia 15 receberão o primeiro pack na primeira semana do mês seguinte  

Parágrafo Único: Caso o ASSINANTE realize a compra de outros produtos no site, a entrega dos mesmos ocorrerá conjuntamente com o pack de cervejas objeto do presente Contrato.

CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

Parágrafo Primeiro: A venda do objeto deste contrato é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos; 

Parágrafo Segundo: O ASSINANTE se compromete a manter os seus dados cadastrais sempre atualizados, podendo ter a sua assinatura cancelada em caso de divergência de informação;  

Parágrafo Terceiro: O ASSINANTE declara estar ciente de que suas informações de cadastro irão constar do banco de dados da KOALA, sendo a assinatura do presente Contrato, declaração de termo de consentimento; 

Parágrafo Quarto: O ASSINANTE autoriza a KOALA a contatá-lo através de todas as formas possíveis; 

Parágrafo Quinto: Assinatura é pessoal e intransferível; 

Parágrafo Sexto: Se qualquer previsão do presente contrato for considerada inválida, inexequível ou nula, as demais disposições permanecerão válidas. 

CLÁUSULA DÉCIMA – CANAL DE ATENDIMENTO 

O CLIENTE poderá entrar em contato com a KOALA através dos seguintes canais: E-mail: sac@koalasanbrew.com Telefone: +55 31 3097-2579

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO 

As partes elegem de comum acordo o Foro da Comarca de Nova lima, MG, para dirimir toda e qualquer divergência decorrente do presente contrato. 

E por estarem certos, justos e contratados, firmam o presente contrato virtual, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

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